A possível disciplina de Direito Constitucional

Por: Keise Oliveira e Michele Ribeiro

O conhecimento da Constituição Federal é de extrema importância para todos os brasileiros, não só para aqueles que são estudantes de Direito, pois impacta toda a sociedade nacional. A CF é a principal lei do país, por isso todas as demais normas seguem o norte que foi estabelecido pelos constituintes em 1988, ano de sua promulgação. Assim, pode-se observar que a população brasileira deveria ter conhecimento sobre as normas de nossa Constituição, já que ela interfere diariamente na vida de todos.

 

A escola é a principal responsável pelo aprendizado dos cidadãos, por isso seria o ambiente ideal para se instituir o estudo do Direito Constitucional. Passaria a ser então incluída uma disciplina sobre o tema na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com foque no ensino médio que é quando os estudantes já possuem uma capacidade maior de compreender os assuntos a serem tratados, fazendo assim com que o aluno aprenda o estudo dogmático. Com isso, as pessoas sairiam da escola com uma base de fundamentação maior capaz de desenvolver uma reflexão mais crítica sobre as consequências em decorrência do uso das leis.

 

Nossa carta magna é jovem, foi promulgada em 1988, há 33 anos, após a redemocratização do país. A atual Constituição é a sétima que o Brasil já teve, isso mostra o quão frágil ela pode ser, mais um motivo para sua difusão na sociedade, com o objetivo de enraizá-la no conhecimento popular. Geralmente, os menos favorecidos e com pouca instrução são os mesmos que mais sofrem com a falta de conhecimento do assunto, pois não sabem dos direitos e deveres que possuem, reforçando assim a necessidade da popularização do Direito Constitucional.

 

A disciplina então abarcaria os três anos do ensino médio durante os quais seria abordada toda a Constituição, chamada Cidadã. Dentre os destaques haveria a explanação do art. 5º que é um dos mais importantes da Constituição Federal, nele podemos encontrar direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros para uma vida mais digna, justa e igualitária. Além de abordar artigos que tratam da estrutura da República, como o art. 2º “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

Portanto, fica claro que a criação da disciplina de Direito Constitucional traria apenas benefícios para os brasileiros, proporcionando uma ampla inclusão em todos os setores e em todas as classes do país, tirando o monopólio do conhecimento jurídico das mãos de poucos. Obviamente, é um projeto de longo prazo, já que para que uma parcela grande da população tenha conhecimento de fato do assunto serão precisos muitos anos de ensino Constitucional. Porém, são medidas como essa que realmente podem mudar o país profundamente.

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