Guardiões do Saber

Por: Caroline Santana e Maria José Bonfim É de fundamental importância um bom estudo para uma boa formação. Mas este texto refere-se a boa formação jurídica que poderia evitar e assim diminuir a crise de gestão do poder judiciário, que acaba causando alguns problemas, como excesso de processos, falta de acesso à justiça dentre outros.   Este texto analisa não somente a formação jurídica dos alunos, mas também o impacto social no poder judiciário, refletindo a importância do papel do direito na educação. As escolas do ensino médio devem preocupar-se não apenas em matérias básicas, pois essa é uma fase muito importante na vida de um estudante, em que muitos acabam decidindo a sua profissão nessa etapa da vida, e alguns preferem não prosseguir com estudos depois do ensino médio, e sim trabalhar ou empreender. Sendo assim, o ensino médio tem que ser bem aproveitado com conteúdos relevantes a questões sociais para uma boa noção de seus direitos no mundo, promovendo melhorias junt...

Por: João Pedro Novaes e Igor Vicente Santos Este texto foi feito para informar a todos a importância de conhecer sobre seus direitos e deveres como cidadão. Para melhor discorrer sobre essa temática, tem-se como base o art. 3º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, ao qual afirma que ninguém deve alegar desconhecer a lei em face ao seu não cumprimento. Estando previsto na mesma, que nenhum indivíduo poderá afirmar o desconhecimento de tal dever, tal direito, tal situação ilegal, é de suma importância ter ciência da existência e funcionamento das leis que regem o nosso país, saber oque deve ou não ser feito. É sabido por todos que não devemos matar e roubar, mas existem também outros crimes e deveres, que são desconhecidos por grande parte da população. Sem a devida instrução, o indivíduo encontra-se sujeito a prática de crimes que nunca antes mesmo os foram vistos.   Para evitar essa lacuna no conhecimento de cada um, foi proposto pelo nosso grupo a criação de...

Por: Keise Oliveira e Michele Ribeiro O conhecimento da Constituição Federal é de extrema importância para todos os brasileiros, não só para aqueles que são estudantes de Direito, pois impacta toda a sociedade nacional. A CF é a principal lei do país, por isso todas as demais normas seguem o norte que foi estabelecido pelos constituintes em 1988, ano de sua promulgação. Assim, pode-se observar que a população brasileira deveria ter conhecimento sobre as normas de nossa Constituição, já que ela interfere diariamente na vida de todos.   A escola é a principal responsável pelo aprendizado dos cidadãos, por isso seria o ambiente ideal para se instituir o estudo do Direito Constitucional. Passaria a ser então incluída uma disciplina sobre o tema na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com foque no ensino médio que é quando os estudantes já possuem uma capacidade maior de compreender os assuntos a serem tratados, fazendo assim com que o aluno aprenda o estudo dogmático. Com isso,...

Por: Gabriel Batista e Aroldo Duarte   O presente texto tem como objetivo central expor a respeito do acesso da população à Constituição.    Como é de conhecimento geral, a Lei maior brasileira segue sendo a Constituição Federal de 1988, nela contém as principais normas a reger o nosso país, como a organização do Estado e as garantias individuais.   Porém, ocorre que infelizmente nem todas as pessoas têm o devido conhecimento, ou até mesmo, o mínimo de conhecimento sobre a Carta Magna brasileira. Algo que é de extrema importância para todas as pessoas, uma vez que, tendo o conhecimento sobre os seus direitos e deveres, bem como saber a respeito da organização e atribuições do país.   Tendo em vista a devida importância da acessibilidade à Constituição, a população pode encontrar este documento no site do governo: planalto.gov.br/legislacao e demais informações, como normas e até mesmo biblioteca digital e cartilhas no site da OAB: oab.org.br

Por: Adélia das Virgens e Kallyane Menezes O futuro de qualquer País começa na sala de aula. Apenas com educação de qualidade para todos, principalmente crianças e adolescentes, é possível formar cidadãos conscientes de suas atribuições e aptos a cobrar melhorias do poder público e da sociedade civil. O problema é que, apesar dessa importância, não são todos os que têm a possibilidade de aprender de forma adequada. Não se trata apenas de ir à escola, mas ter condições de se desenvolver plenamente, com apoio da instituição de ensino e do Estado, é justamente este ponto que faz a relação entre Direito e Educação ser fundamental atualmente.   A Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), deixa claro que “todo ser humano tem direito à instrução gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais”. A Constituição Federal de 1988 aprofunda o tema e vai além. No artigo 6º está explícito que se trata de um direito fundamental d...